Revisão de Contratos - Trevisan, Carvalho & Trevisan

O que é Revisão de Contratos?

A Revisão de Contratos é um serviço prestado pelo TCT para clientes interessados no reexame de contratos quanto às cláusulas pactuadas, bem como uma atualização ao acordado. O foco principal é garantir que todos os requisitos constantes do contrato sejam possíveis de cumprimento e que haja um equilíbrio contratual satisfatório à ambas as partes, sempre considerando a legislação vigente.

Como a Revisão de Contratos pode te ajudar?

A chance de um contrato ter cláusulas negligentes, abusivas e, por vezes ilegais, que tragam benefícios apenas a uma das partes é muito grande. Um bom advogado é capaz de detectar estas e outras falhas e deixar todos os pontos acordados alinhados para que o cumprimento seja proveitoso a todos.

Ter um contrato revisado te assegura de que seus direitos serão garantidos por lei. Quando o documento é revisado por profissionais especializados, o contrato se torna o parâmetro legal que assegurará o cumprimento de todas as cláusulas.

Qual o melhor momento para fazer a Revisão de Contratos?

A Revisão de Contratos deve ser feita a partir do momento em que o cliente for fechar qualquer negócio e/ou receber minutas propostas por seus próprios clientes ou fornecedores. As cláusulas em desacordo com a legislação ou que não condizem com o objetivo principal do contrato prejudicarão toda a convivência das partes e o negócio que têm em comum.

Nesse caso, o ideal é que seja feita a Revisão de Contratos, eliminando as cláusulas abusivas e incondizentes com o negócio entabulado, sempre realizado por advogados especializados. O escritório Trevisan, Carvalho & Trevisan possui ampla experiência em Revisão de Contratos, contando com advogados especializados que o atenderão de forma personalizada, entendendo como funciona seu negócio e as suas necessidades. Entre em contato.

Perguntas frequentes

Confira agora as perguntas mais frequentes sobre essa nossa solução.

A parte contrária não está de acordo com as revisões feitas no Contrato. O que fazer?

Ao iniciar a negociação de um contrato a parte deve sempre identificar o que realmente é importante para si e buscar entender o que é importante para a outra parte. O melhor contrato é aquele que consegue satisfazer os interesses de ambas as partes, desta forma elas irão cumpri-lo de bom grado e por muito tempo. Durante a negociação, com esses “ganhos” em vista, a parte deverá negociar trocas.

Existem casos, os chamados “contratos de adesão”, em que dificilmente a parte contratante consegue fazer alterações ao documento. Mas, posteriormente, alguns pontos podem ser questionados judicialmente caso sejam muito prejudiciais para a empresa.

Há algum modelo padrão de Revisão de Contratos?

Não. A Revisão de Contratos é feita com base na situação real vivenciada pelas partes, com base no dia a dia e nas necessidades de cada negócio, não havendo uma minuta padrão ou uma forma correta de contratar.

O que existem são as cláusulas obrigatórias nos Contratos, quais sejam: objeto/ obrigação de cada parte, remuneração/ valor acordado, vigência/ rescisão e foro.

Há algum tipo de Contrato que não precise passar por Revisão?

Não. Conforme já mencionado, para o Contrato ser revisado é necessário que o profissional analise a realidade vivenciada pelas partes e as suas necessidades. Além do mais, com a constante alteração e atualização das leis, a Revisão dos Contratos sempre é bem-vinda para que o negócio se realize dentro dos padrões legais.

Depoimento de cliente

A consultoria jurídica da TCT na parte societária nos auxiliou a definirmos um contrato social justo e funcional, assim como o Acordo de Sócios documento importantíssimo que deixa claro funções e responsabilidades de cada sócio, além de nos servir como apoio para qualquer dúvida com relação à sociedade de forma geral.

Hugo Ferreira

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