Planejamento Patrimonial

O contador tem conhecimento de como abrir uma empresa e das implicações tributárias do dia a dia de pessoas físicas e jurídicas. Com frequência eles se oferecem para abrir uma “holding” para o cliente, dizendo que só isso é suficiente para protegê-lo. Não é! O contador não vive o dia a dia do direito, das decisões judiciais, não conhece os riscos de reconhecimento de grupo econômico em cada uma das áreas do direito. Por isso, ele provavelmente mais está expondo seu patrimônio do que o protegendo.

O Planejamento deve ser feito quando o empresário está livre de problemas jurídicos. Deve ser uma medida preventiva. Movimentar bens quando existem processos em andamento ou ameaça de processos, sem oferecer as devidas garantias para pagamento desta dívida, pode levar ao “desfazimento” das transferências realizadas e perda dos bens. Além disso, o empresário deixa de aproveitar algumas das vantagens tributárias.

O empresário deve procurar escritórios de advocacia especializados, já que este trabalho envolve advogados de várias áreas para ser bem feito: societário, de família, imobiliário, trabalhista, cível, tributário. O processo de planejamento envolve levantar eventuais riscos e/ou passivos existentes na empresa, verificar a regularidade de bens imóveis, a organização societária do negócio e do modelo de planejamento a ser aplicado, a análise de relações familiares e de direitos de herdeiros e sucessores, a idealização do modelo mais econômico de planejamento em termos tributários, enfim, são muitos os aspectos analisados e considerados na elaboração de um Planejamento Patrimonial. O profissional deve ter experiência e transmitir segurança e de forma alguma prometer aventuras!

O Planejamento em si pode representar economia futura na gestão de bens imóveis. O custo também depende da finalidade dos bens que serão objeto do planejamento e das ferramentas escolhidas na fase de apresentação de modelos. Todavia, certamente, custará muito menos que a potencial perda de um bem em decorrência de algum insucesso jurídico.