Parece ser óbvio, mas não é. Nas relações comerciais e empresariais, ter bons contratos é fundamental.
É muito comum que empresários e administradores acreditem que assinar contrato é muito burocrático, desnecessário, que se deve manter uma relação de confiança com clientes e fornecedores, o famoso “fio de bigode”. Ou que um modelo tirado da internet é suficiente. Mas, infelizmente, a realidade é que quando um problema ocorre, ele é muito maior para aqueles que não têm um contrato bem feito.
Imagina perder tudo por falta de ter um contrato assegurando todos os seus direitos? E o que é um bom contrato?
Um bom contrato é aquele que reflete, em detalhes, exatamente a transação que se quer realizar. Ele, às vezes, serve para evitar problemas até mesmo no seu nascedouro, já que fica muito claro para ambas as partes como tudo irá funcionar: em que momento cada parte deve agir, quando o pagamento é devido ou não, quais são as responsabilidades e obrigações de cada um, por quais itens ou fatos a parte não se responsabiliza, se houver desavença, como ela deve ser resolvida antes que uma medida judicial seja adotada, como a parte confirma que o contrato foi cumprido em sua integralidade, entre outros itens.
O bom contrato é estratégico, endereça os interesses das partes de forma eficiente e traduz em condições, incentivos para que ele seja cumprido com satisfação, se não, superado pelas partes. O TCT, em seu processo de elaboração de contratos, entende o processo produtivo e comercial, visita a empresa, entrevista envolvidos, para conhecer a fundo relações mantidas com clientes e fornecedores e buscar prever quais os potenciais percalços a serem superados e já colocar a solução no contrato. O contrato deve também levar em consideração o perfil do contratante. Nada adianta incluir uma multa contratual altíssima por atraso na entrega de um projeto, se o fornecedor, por excesso de demanda e muitas vezes por atraso do seu próprio cliente costuma atrasar! Já enfrentamos este caso. O fornecedor se viu com diversas ações de cobrança de multas contratuais que superavam em muitas vezes o lucro que tinha com o projeto. Os contratos da empresa foram reformados e as obrigações de cada parte ficaram claras para que se o cliente atrasasse, o prazo fosse prorrogado e a multa foi excluída ou, caso o cliente a exigisse, reduzida consideravelmente a patamares mais aceitáveis.
Tem, também, que considerar as tendências da jurisprudência dos tribunais a que vai se submeter. É importante estar atento às decisões judiciais e evitar os conflitos que comumente ocorrem para aquele tipo de negócio no judiciário. Finalmente, o contrato tem que ser escrito com uma linguagem direta e clara, sem possibilidade de interpretação dúbia ou divergente. Por isso, o modelo da internet não atende a todos. Um bom contrato deve ser customizado e bem pensado. Trabalhado em conjunto com várias áreas da empresa para que seja efetivo e realmente a proteja e incentive seus negócios e seu crescimento.
A Elaboração de Contratos deve ser contratada sempre que há a necessidade de garantir de forma legal o que foi acordado entre as partes, ou seja, se você precisa de um documento com valor jurídico que garanta os direitos e deveres de ambas as partes, é necessário contratar apoio jurídico para a Elaboração de Contratos. Nesse caso, não há um momento certo para contratar esse apoio, o ideal é que essa elaboração seja sempre feita por advogados especializados.
O escritório Trevisan, Carvalho & Trevisan possui ampla experiência em Elaboração de Contratos, contando com advogados especializados que te atenderá de forma personalizada, entendendo como funciona seu negócio e as suas necessidades. Entre em contato.
Confira agora as perguntas mais frequentes sobre essa nossa solução.
Todos os tipos de contratos cíveis e comerciais, como por exemplo contratos de representação comercial, distribuição, locação, compra e venda, fornecimento, parcerias, joint venture, prestação de serviços, condições de fornecimento, termos de uso para internet, mútuos, etc.
O escritório se preocupa em entender os processos do cliente, os problemas já enfrentados por ele em relacionamentos anteriores, acompanha as decisões judiciais e tendências doutrinárias e jurisprudenciais para que o contrato tenha força legal, agrega experiência de desenvolvimento de minutas em outros casos para guiar o cliente e prepara um documento customizado para o cliente.
Essa costuma ser uma solicitação de empresários que lidam com clientes e/ou fornecedores menores ou que mantém relações comerciais menos formais. E apesar de um contrato mais minucioso conseguir abarcar mais soluções, o TCT consegue trabalhar com uma linguagem direta, simples e focada no que realmente importa e irá proteger seu cliente.
Esta é outra colocação muito comum. E o fato de não ter ocorrido um problema, não significa que o contrato era bom. Pode ser que simplesmente o empresário tenha uma boa habilidade de negociar conflitos e resolver os problemas quando surgem, sem precisar fazer valer o que está escrito! Mas, sempre haverá aquela situação em que a negociação não vai ser suficiente e o empresário vai deixar para testar o contrato na situação que, muitas vezes, pode lhe custar o negócio.
Por exemplo, contratos de distribuição sem boas cláusulas de saída para o distribuidor. Já tivemos vários casos em que o distribuidor brasileiro fez o trabalho de desenvolver o mercado e após anos de contrato, a empresa estrangeira resolveu se estabelecer no Brasil, rescindindo a distribuição sem qualquer indenização. O negócio do cliente era focado apenas naquele produto e se perdeu da noite para o dia.
O Trevisan, Carvalho & Trevisan possui um amplo conhecimento nas diversas áreas do direito, oferecendo soluções completas e efetivas para seus clientes.
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