Acordo de Sócios - Trevisan, Carvalho & Trevisan

O que é Acordo de Sócios

O Acordo de Sócios ajuda reunir todos os interesses de uma determinada sociedade firmada, acaba por permitir que haja, de fato, o pleno exercício dos direitos que se originam dessa condição de sócio.

Como o Acordo de Sócios pode te ajudar?

É imprescindível a existência de um acordo firmado entre os sócios.
Sabemos o quanto é importante definir com exatidão, não apenas os formatos de conduta da empresa, mas também as suas respectivas práticas administrativas.

Para ter um equilíbrio dos poderes entre os sócios, deve constar no mesmo documento, como será distribuído esse poder de decisão entre todos os membros da sociedade, para que não haja brigas no futuro, deste modo, cada um saberá, até onde e como poderá ir e interferir nessas decisões, pois constará no contrato todos esses pontos. Nesse Acordo de Sócios deve constar tudo que envolve a empresa e os sócios, tais como a administração dessa sociedade, transações e todos os outros objetos que se relacionem com os interesses societários comuns.

Qual o melhor momento para fazer seu Acordo de Sócios?

Você pode escolher o momento para executar o Acordo de Sócios, porém, o ideal é fazê-lo o quanto antes, se possível desde o início da sociedade, independentemente das suas particularidades.

Afinal se ele existe para evitar tensões e grandes conflitos entre os sócios, é então de caráter preventivo e assim será decidido os critérios que serão adotados e colocados na documentação. O escritório Trevisan, Carvalho & Trevisan possui ampla experiência em Acordo de Sócios, contando com advogados especializados que te atenderá de forma personalizada, entendendo como funciona seu negócio e os melhores caminhos a seguir. Entre em contato.

Perguntas frequentes

Confira agora as perguntas mais frequentes sobre essa nossa solução.

O Acordo de Sócios deve ser registrado em algum órgão?

O Acordo de Sócios é um Instrumento Particular elaborado por advogado especializado, que possui conhecimento acerca da estrutura da empresa, das implicações trazidas com o que é acordado e que tenha experiência suficiente para conduzir discussões complexas e de interesses variados.
Não é necessário fazer o registro do Acordo de Sócios em nenhum Órgão, no entanto, é essencial que o documento fique guardado na empresa, sempre à disposição dos sócios.

Quais os documentos necessários para a confecção do Acordo de Sócios?

O único e principal documento necessário para a confecção do Acordo de Sócios é o Contrato Social, que será o ponto de partida e a base das cláusulas que serão acordadas em apartado ao contrato já registrado no órgão competente.

Quais as matérias que não podem ser abordadas no Acordo de Sócios?

O Acordo de Sócios pode ter cláusulas além das pactuadas no instrumento a que se refere, no entanto, nunca pode estar em desacordo com ele.
Violação dos direitos essenciais dos sócios, exercício abusivo do poder de controle, violação à proteção da economia popular, negociação do direito a voto em troca de vantagens, prejuízo ao interesse social, dentre outros, são algumas das matérias que não podem ser tratados em um Acordo de Sócios.

Quais as vantagens de se ter um Acordo de Sócios?

O Acordo de Sócios leva em conta uma série de particularidades da Sociedade e de interesse dos seus sócios, reunindo interesse de todos os membros e se tornando um importante dispositivo que além de ajudar nas tomadas de decisão tem como principal objetivo amenizar as situações de conflito.

Diferenciais

O Trevisan, Carvalho & Trevisan possui um amplo conhecimento nas diversas áreas do direito, oferecendo soluções completas e efetivas para seus clientes.

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Depoimento de cliente

A consultoria jurídica da TCT na parte societária nos auxiliou a definirmos um contrato social justo e funcional, assim como o Acordo de Sócios documento importantíssimo que deixa claro funções e responsabilidades de cada sócio, além de nos servir como apoio para qualquer dúvida com relação à sociedade de forma geral.

Hugo Ferreira

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