O Pix é um novo meio de pagamento, criado pelo Banco Central do Brasil, que veio para revolucionar o internet banking brasileiro, por trazer maior facilidade para a transferência de dinheiro entre pessoas e empresas, podendo ainda, ser utilizado para recolhimento de tributos. 

Os clientes de qualquer instituição financeira, desde que cadastradas no Banco Central, poderão fazer transferências instantâneas, realizadas em qualquer dia ou horário e, até mesmo em finais de semana e feriados. 

Outra vantagem que esse sistema fornece é a gratuidade nas transações, que em um primeiro momento será dada às pessoas físicas e Microempreendedores. Para pessoas jurídicas de grande porte, ou que não se enquadram à micro empresa, o Banco Central deixou em aberto a possibilidade de cobrança, bem como a delimitação de um total de transações diárias, o que ficará a critério de cada banco cadastrado. Válido dizer que a cobrança, quando houver, será menor que a taxa aplicada hoje em dia ao TED ou DOC.

Com o intuito de dar maior segurança e eficiência aos usuários, foram criadas as “chaves Pix”, mecanismos que substituirão todas as informações necessárias para uma transferência bancária, nos moldes do que é solicitado hoje em dia, como o número da agência, número da conta, dígito, CNPJ, razão social, ou seja, todos esses dados serão substituídos por apenas um, exemplo de ser necessário apenas a inserção do CNPJ de uma empresa, para que seja finalizado uma transferência bancária.  

Este novo meio de pagamento estará disponível para a população brasileira a partir de novembro deste ano, e já é possível encontrá-lo nos aplicativos bancários ou em anúncios, juntamente com todas as diretrizes de uso e forma de cadastramento. 

Com isso, o Banco Central prevê uma maior inclusão financeira dos brasileiros, haja vista o alto custo com transações bancárias que acomete a população, além da possibilidade de alavancar a competitividade, favorecendo maiores oportunidades às pequenas empresas, eficiência no mercado e redução do custo de instrumentos baseados em papel.

TCT Advogados

Postado por: TCT Advogados, atualizado em: 22/10/2020

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