Oferecemos às empresas serviços de consultoria jurídica de forma diferenciada, atuando nas principais áreas do Direito
Conheça todas as áreas que atuamos.
Áreas de Atuação
Combinação de estudo, dedicação, constante aprimoramento, experiência, melhores recursos tecnológicos e condução dos trabalhos por profissionais seniores.
Direito Societário
Trata-se da área do direito que trata das relações entre os sócios, sócios e a empresa e de como a empresa é organizada, determinando a melhor estrutura do ponto de vista legal para atender os objetivos a que os empresários se propõem com aquele negócio.
A experiência em questões empresariais em diversos seguimentos, a sensibilidade em relação aos desafios enfrentados pelo empresário brasileiro e investidores estrangeiros, sejam eles no fechamento de contratos, parcerias de negócios ou compra e venda de empresas é o que diferencia o escritório de advocacia Trevisan, Carvalho & Trevisan na atuação dos profissionais da área do Direito Societário.
Direito Tributário
Direito Tributário é uma vertente do Direito Público que disciplina a relação entre o fisco e o contribuinte, da qual resulta a imposição, arrecadação e fiscalização dos impostos, taxas e contribuições. Muitas são as proteções garantidas aos contribuintes pela Constituição Federal face ao poder arrecadatório do Estado e que, por vezes são negligenciadas pelo legislador ou mesmo pelo agente fiscal que carece em observar a devida aplicação das leis em casos específicos.
Assim, a atuação do advogado tributário envolve (a) a orientação da empresa na correta aplicação da legislação tributária, (b) a busca por alternativas legais de economia de tributos, (c) a defesa do contribuinte contra atos do ente arrecadador que ferem seus direitos, (d) a defesa do contribuinte em ações de cobrança, seja para provar que uma cobrança é indevida ou reduzir o valor cobrado pelo fisco, e, (e) a recuperação de valores pagos indevidamente para o órgão público.
Direito Trabalhista
O Direito do Trabalho é o ramo do direito que tem como escopo o estudo das relações de trabalho na sociedade moderna, regulando a relação existente entre empregados e empregadores, seja por meio de ações judiciais, negociações sindicais, atuação perante aos órgãos de fiscalização, dentre outras formas. No Brasil, as suas regras são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal Brasileira de 1988, a qual tem função norteadora para as demais leis, bem como por outros institutos, tais como: princípios, costumes, súmulas, normas regulamentadoras. A CLT passou por recente Reforma Trabalhista, com o advento da Lei 13. 467 de 13 de julho de 2017 e a repercussão e aplicação das alterações ainda estão sendo testadas no judiciário e acompanhadas de perto pelo escritório.
Direito Civil
O direito civil regula os direitos e obrigações de ordem privada, das pessoas, seus bens e suas relações enquanto membros da sociedade, por isso, é uma área de atuação diversificada. Alguns exemplos de atuação nesta área: relação das empresas com seus clientes e fornecedores (cumprimento de contratos, cobranças); responsabilidade médica; responsabilidade civil; defesa do código do consumidor e direito bancário. A partir dessa grande área, o Advogado Civilista busca analisar cada situação de forma exclusiva para apresentar as melhores soluções para o seu cliente.
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