O que é Direito Societário

Trata-se da área do direito que trata das relações entre os sócios, sócios e a empresa e de como a empresa é organizada, determinando a melhor estrutura do ponto de vista legal para atender os objetivos a que os empresários se propõem com aquele negócio.

 

A experiência em questões empresariais em diversos seguimentos, a sensibilidade em relação aos desafios enfrentados pelo empresário brasileiro e investidores estrangeiros, sejam eles no fechamento de contratos, parcerias de negócios ou compra e venda de empresas é o que diferencia o escritório de advocacia Trevisan, Carvalho & Trevisan na atuação dos profissionais da área do Direito Societário.

 

Auxiliamos nossos clientes desde o planejamento e constituição de empresas, organização societária, governança, preparação de todos os documentos societários, planejamento sucessório e assessoria na solução de conflitos entre sócios, além de análises de contratos comerciais nacionais e internacionais.

 

 

Em que situações sua empresa deve contratar um Advogado Societário?

O advogado societário deve ser consultado desde o momento em que o empresário pensa em abrir uma empresa para orientá-lo sobre a melhor estrutura, tributação, exigências legais, tratar do relacionamento dos sócios e preparar os contratos que irão proteger a empresa.
Se você está pensando em comprar um negócio já existente ou vender sua empresa, também é bom fazer isso com a ajuda de um advogado societário. Além de auxiliá-lo na negociação dos contratos, ele irá orientá-lo sobre os riscos envolvidos na operação e sugerir alternativas para mitigá-los. Mais do que isso, ele lhe dará uma visão dos aspectos legais de negócios e responsabilidades a que o empresário deve se atentar, principalmente quando assume um negócio de terceiro ou quando deixa a sua empresa na mão de terceiros!

 

No dia a dia, o advogado societário elabora todos os contratos que a empresa precisa para se relacionar com clientes, fornecedores, prestadores de serviços, para alugar imóveis, construir, etc. com o objetivo de manter a empresa sempre resguardada contra inadimplências.
Além disso, o Direito Societário também trabalha aliado, principalmente, ao Direito Tributário, realizando planejamentos que proporcionem, dentro dos princípios legais, economia tributária, ou que atinja outros objetivos almejados pelo empresário, como por exemplo: melhor alocação de recursos humanos dentro da empresa, proteção patrimonial, eficiência de ativos, balanço com números mais atraentes para participação em licitações, sendo todos esses aspectos analisados de acordo com o seu tipo de negócio.

 

Finalmente, outro trabalho fundamental da área societária é a atuação em Planejamentos Sucessórios, ou seja, preparar a transferência do negócio/empresa do fundador para os seus sucessores e do seu patrimônio para os seus herdeiros. Preparar esse momento é fundamental na vida moderna evitando discussões judiciais, conflitos de sócios, desgastes na administração da empresa e economizando impostos!

 

 

 

Quais benefícios você ou sua empresa terão ao contratar um Advogado Societário

A principal vantagem é estabelecer regras claras e compartilhadas entre os sócios, herdeiros e sucessores, além de ter uma empresa legalmente em ordem, pensando em como essa vai se desenvolver antes de começar o negócio ou após uma aquisição. O advogado societário é capaz de entender melhor a sua empresa e os seus sócios, elaborando documentos personalizados e evitando muitos problemas. Entre em contato.

Principais produtos

Possuímos um amplo conhecimento em diversos tipos de serviços referentes

à área do direito societário, tais como:

 

Segmentos atendidos

Confira quais segmentos atendemos aqui na TCT Advocacia:

Empresas Multinacionais

Instituições de Ensino

Agroindústria

Nossos benefícios

Confira os benefícios para você e sua empresa ao nos contratar:

Atendimento exclusivo

Estratégia

Pontualidade

Qualidade

Depoimento de cliente

Perguntas frequentes

Confira agora as perguntas mais frequentes sobre essa nossa área de atuação.

O contador oferece todos os serviços prestados pelo advogado societário, por que contratar um especialista?

O contador, apesar de ter o conhecimento de como abrir uma empresa ou auxiliar na compra de uma empresa e das implicações decorrentes dessas atividades, não é a pessoa apta para estes serviços ou autorizado legalmente para prestá-los.
Segundo o Estatuto da Advocacia algumas atividades são privativas do advogado, dentre elas, a abertura de empresas, sendo, inclusive, requisito formal, a assinatura de um advogado no contrato social de constituição.

Essa cautela foi adotada pelo legislador, justamente em razão da importância da elaboração da minuta do contrato social, do seu papel como “lei” dos sócios e do impacto que ele terá em caso de conflitos.
E apenas um advogado tem capacidade de elaborar contratos e analisar os riscos associados aos potenciais passivos da empresa adquirida.

Qual a diferença de direito societário e empresarial?

O Direito Empresarial é a atuação denominação do Direito Comercial e, portanto, é o ramo do direito que trata das relações privadas que envolvem a empresa e o empresário, incluindo o direito societário, os títulos de crédito, direito concorrencial, direito de propriedade intelectual e os contratos mercantis.
Já o direito societário é o ramo do direito que trata do estudo das sociedades e das questões envolvendo os sócios ou acionistas.

Como as áreas societária e tributária atuam em conjunto?

É muito comum que as áreas societária e tributária atuem em conjunto, já que a abertura de empresas, reorganização societária, planejamentos societário e sucessório envolvem tanto o planejamento da estrutura societária quanto seus impactos tributários.

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