O seguro viagem é um serviço que tem como objetivo prestar suporte ao viajante para ajudá-lo a sanar diversos problemas durante sua jornada, isso porque nós nunca sabemos quando algo vai dar errado. Portanto, para garantir a segurança e a tranquilidade dos viajantes durante o período em que estão longe de casa, o seguro viagem é essencial.

Desta forma, a função do seguro viagem é lhe reembolsar os valores que forem gastos, de acordo com o previsto no plano contratado. Assim, se ocorrer uma emergência, você paga e depois solicita um reembolso à seguradora. 

Acontece que, após o início do surto de COVID-19, iniciado na China e que se espalhou para diversos países ao redor do mundo, muitas pessoas, com viagens marcadas para lugares em que a doença possui maior número de casos, ficam em dúvida quanto ao que acontece se contraírem essa enfermidade durante o passeio ou o que acontece se seu voo for cancelado em decorrência da doença, o que torna comum o questionamento: seguro viagem cobre Coronavírus?

Inicialmente, é preciso entender que a cobertura ou não de uma doença que se alastra, depende se ela é considerada epidemia ou pandemia pela OMS (Organização Mundial da Saúde). O posicionamento da Organização é fundamental para saber se há ou não a possibilidade de proteção por parte das seguradoras. 

Isso porque, quando a OMS classifica que a doença tem o status de epidemia, o seguro viagem não tem a obrigação de cobrir o tratamento para o viajante naquela região. Se a classificação for de pandemia, o que significa que a doença está se espalhando pelo mundo com transmissão sustentada entre as pessoas, não haverá cobertura em lugar nenhum do planeta. 

Epidemia e pandemia, portanto, são consideradas riscos excluídos do seguro viagem, ou seja, na própria apólice constará que certos tipos de situações, nas quais estas duas estão incluídas, a seguradora não se responsabilizará pelo tratamento, reembolso ou indenização para o viajante. 

Diante de tudo isso, vem a seguinte pergunta: mas e no caso do COVID-19? O seguro viagem cobre Coronavírus ou não? 

Para tanto, é de extrema importância ressaltar que no dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o vírus COVID-19 como pandemia, ou seja, já existe a transmissão comunitária em diferentes países, incluindo o Brasil, e continentes no mundo. 

Com essa classificação, o Coronavírus torna-se um risco excluído do seguro viagem, não estando a seguradora obrigada a cobrir os danos sofridos pelos viajantes em razão do vírus. 

Portanto, o ideal é consultar o corretor especificamente sobre esta doença, pois algumas seguradoras podem abrir exceção e garantir a cobertura, inclusive para o tratamento em caso de manifestação do COVID-19.

Fica a dúvida, ainda, se são excluídas coberturas relacionadas direta ou indiretamente à doença ou se a suspensão eliminaria também o atendimento a qualquer outro evento ou doença. 

O vice-presidente da comissão de Direito do Consumidor da OAB-SP, Arthur Rollo, afirma que as seguradoras são obrigadas a dar cobertura nos casos em que o viajante foi para um país onde não haja surto de Coronavírus ou em casos não relacionados com a doença. “Há destinos em que a situação não é grave. Nesses locais, as empresas não podem simplesmente se eximir da cobertura pelo fato de haver pandemia declarada”, afirmou. 

Ainda segundo ele, mesmo se o segurado decidir viajar para um país com alto número de casos, como Itália ou China, por exemplo, a seguradora deve entrar em contato com o cliente e explicar sobre as condições da abertura. 

Desta forma, a condição de risco excluído só vale para quando houver o chamado nexo causal entre o problema e a pandemia, ou seja, no caso de um acidente que não tenha nenhuma relação com o Coronavírus, a cobertura deve ser mantida. 

TCT Advogados

Postado por: TCT Advogados, atualizado em: 27/03/2020

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