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DIREITO SOCIETÁRIO / EMPRESARIAL

A experiência em questões empresariais em diversos segmentos, a sensibilidade em relação aos desafios enfrentados pelo empresário brasileiro e investidores estrangeiros, sejam eles no fechamento de contratos, parcerias de negócios e venda ou compra de serviços é o que diferencia o escritório de advocacia Trevisan, Carvalho & Trevisan no Direito Societário.

Buscamos utilizar todas as áreas do direito para auxiliar nossos clientes desde o planejamento e constituição de empresas, organização societária, governança, preparação de todos os documentos societários, planejamento sucessório e assessoria na solução de conflitos entre sócios, além de análises de contratos comerciais nacionais e internacionais.

Sobre o Direito Societário / Empresarial

Trata-se da área do direito que trata das relações entre os sócios, sócios e a empresa e, de como a empresa é organizada, determinando a melhor estrutura do ponto de vista legal para atender os objetivos a que os empresários se propõem com aquele negócio.

Em que situações é essencial para sua empresa ter um Advogado Societário?

O advogado Societário pode lhe auxiliar em diversos momentos, sendo eles:

  • Planejamento, constituição e organização da empresa
  • Orientar sobre as relações entre os sócios e sócios e empresa
  • Venda de participação societária
  • Passar a empresa para os filhos (sucessão)
  • Briga/conflitos entre os sócios
  • Entrada de novos sócios
  • Busca de investimentos
  • Alteração de tipo societário (ex. de empresa individual para empresa com sócios

É importante, além de um contrato social bem elaborado, que a empresa tenha um acordo entre os sócios, que trate das relações entre os sócios de uma forma mais detalhada. O envolvimento de um advogado competente neste momento é importante para que ele ajude na condução dos temas, na mediação dos assuntos e proposta de soluções. A prevenção é sempre o melhor caminho para evitar problemas! Neste documento, leva-se em conta: governança da sociedade, funções pessoais de cada sócio, tempo que cada um se dedica à sociedade, férias, participação sobre os resultados, direito de voto, multas e punições, entre outros assuntos.


Além disso, o Direito Societário também trabalha aliado, principalmente, ao Direito Tributário, realizando um planejamento que proporcione, dentro dos princípios legais, economia tributária, ou que atinja outros objetivos almejados pelo empresário, como por exemplo: melhor alocação de recursos humanos dentro da empresa, proteção patrimonial, eficiência de ativos, balanço com números mais atraentes para participação em licitações. Sendo todos esses aspectos analisados de acordo com o seu tipo de negócio.

Como o Advogado Societário pode te ajudar no caso de Empresa Individual?

Já no caso de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), o instrumento de constituição é bem mais simples e o acordo de sócios, desnecessário. Mas, o empresário ainda necessita de planejamento para essa empresa, analisando a forma como ela vai se estruturar, se, por exemplo, tem intenção de ter um investidor, ou novos sócios no futuro, necessidade de comprar equipamentos, e etc. Desse modo, o advogado poderá auxiliar de forma estratégica.

Benefícios para você ou sua empresa ao contratar um Advogado Societário

A principal vantagem é estabelecer regras claras e compartilhadas entre os sócios, além de ter uma empresa legalmente em ordem, pensando em como essa vai se desenvolver antes de começar o negócio. O advogado societário é capaz de entender melhor a sua empresa e os seus sócios, elaborando um instrumento personalizado.

Diferenciais do escritório de advocacia Trevisan, Carvalho & Trevisan

A partir das experiências em questões empresariais em diversos segmentos, a sensibilidade em relação aos desafios enfrentados pelo empresário brasileiro e investidores estrangeiros, sejam eles no fechamento de contratos, parcerias de negócios e venda ou compra de serviços é o que diferencia o escritório. Além disso, todas as informações são passadas ao cliente de forma clara e didática, buscando realmente a sua compreensão, assim, evitando ruídos.

Outro ponto a ser destacado é que, no escritório, os profissionais de todas as áreas do direito são envolvidos para auxiliar no desenvolvimento e apresentação da melhor estrutura para nosso cliente.

Portanto, para que seu negócio dê certo é fundamental uma comunicação clara e eficaz, um contrato social e um acordo de sócios feito por um advogado societário competente.

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